Termos de Uso e Política de Privacidade

RELP ("RELP", "nós") é uma plataforma de intermediação de compras e entregas rápidas que conecta o usuário ("você", "Cliente") a estabelecimentos parceiros e entregadores autônomos para a entrega de produtos em até cerca de 30 minutos, dentro da área de cobertura informada.

Ao criar uma conta, marcar a caixa "Li e concordo" ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concorda, não utilize o serviço.

Você deve ter 18 anos ou mais e capacidade civil para contratar. Para produtos com restrição etária (ex.: bebidas alcoólicas), poderá ser exigida conferência de documento na entrega.

• Você é responsável pela veracidade dos dados informados (nome, e-mail, telefone, endereço).
• O acesso à conta é pessoal e intransferível. Mantenha sigilo das suas credenciais.
• Podemos suspender ou encerrar contas com dados falsos, fraude, abuso ou descumprimento destes Termos.

• Os preços, taxas de entrega e prazos são exibidos antes da confirmação do pedido.
• O pedido é considerado firme após a confirmação do pagamento.
• Formas de pagamento aceitas: Pix, cartão de crédito, Apple Pay e Google Pay, conforme disponibilidade.
• Eventuais divergências de cobrança devem ser comunicadas ao suporte em até 7 dias.

• O prazo de ~30 minutos é uma estimativa, podendo variar conforme zona, trânsito, clima e disponibilidade de entregadores.
• Endereços fora da área de cobertura não podem ser atendidos.
• É responsabilidade do Cliente estar disponível no endereço informado no horário previsto e conferir o pedido no ato do recebimento.

• Cancelamento gratuito enquanto o pedido estiver em "Confirmado" ou "Separando".
• Após o despacho, o cancelamento poderá não ser possível ou estar sujeito a taxa.
• Em caso de avaria, item faltante ou divergência, abra um chamado pelo suporte em até 24h do recebimento. Reembolsos seguem o prazo do meio de pagamento (até 5 dias úteis).

Você pode programar cestas recorrentes (diária, semanal ou mensal). A cobrança é feita antes de cada entrega. É possível pausar ou cancelar a recorrência a qualquer momento, com efeito a partir do próximo ciclo.

É proibido utilizar a plataforma para: fraude, lavagem de dinheiro, revenda não autorizada, ofensa a terceiros, engenharia reversa, automações abusivas ou qualquer atividade ilícita.

Coletamos dados pessoais necessários para a prestação do serviço (cadastro, endereço, histórico de pedidos, dados de pagamento mascarados, geolocalização do entregador). A base legal é a execução do contrato e o legítimo interesse.

• Finalidades: processar pedidos, entregar, prevenir fraude, suporte e melhoria do serviço.
• Compartilhamento: parceiros (lojas e entregadores) somente com o necessário para a entrega; provedores de pagamento; autoridades quando exigido por lei.
• Retenção: pelo prazo necessário ao cumprimento das obrigações legais e fiscais.
• Seus direitos (LGPD, art. 18): acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação do consentimento. Solicite por privacidade@relp.app.

Utilizamos armazenamento local do navegador (localStorage) para manter sua sessão, carrinho e preferências. Você pode limpar a qualquer momento nas configurações do navegador — isso encerrará sua sessão local.

A RELP atua como intermediadora. Não nos responsabilizamos por: indisponibilidade de produtos do parceiro, atrasos por força maior, recusa de entrega por endereço incorreto ou ausência do Cliente, e danos indiretos. Nossa responsabilidade máxima, em qualquer hipótese, limita-se ao valor do pedido em questão.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a notificação representa aceite da nova versão.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do Cliente para dirimir quaisquer controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas, sugestões ou solicitações: suporte@relp.app.